Acesso a Informação e
Transparência
Prefeitura de
Santa Maria do Tocantins
Estrutura Organizacional e Competências
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Qual é a estrutura organizacional definida para administrar o município? E as informações de cada departamento, como titular da pasta, endereços, telefones e emails?
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Acesso rápido
Receitas e Despesas
Receitas Despesa Sintética Pagamentos Movimentação Orçamentária Financeira Repasse ou transferência de Recursos Despesa e Empenho Relatório de Balanço Anual Relatório PCASP Patrimônio e Almoxarifado Extra Orçamentária Liquidação Renúncias Fiscais Despesa e Empenho Relativa à COVID-19 Informações e gastos relacionados à COVID-19 Receitas Relativos à COVID-19 Relatório de Ordem Cronológica de Pagamentos Despesas Fixadas Informações Consolidadas - Restos a Pagar Informações Consolidadas Transferências Voluntárias Recebidas Transferências Voluntárias Realizadas Lista de Inscritos em Dívida Ativa Relação de Incentivos Relacionados a Projetos Culturais
Contratos, Convênios e Licitaçōes
Acompanhamento de Obras Contratos Procedimentos Licitatórios Convênios Ordem de Fornecimento Dispensas e Inexigibilidades Contratos Relativos à COVID-19 Procedimentos Licitatórios Relativos à COVID-19 Transferências Concedidas de Convênios Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos Fiscais de Contratos Relação de Obras Paralisadas Plano de Contratação Anual
Órgãos e Servidores
Servidores Diárias Estrutura Organizacional e Competências Estrutura de Remuneração Tabela Explicativa de Valores de Diárias Lista de Aprovados em Concursos e Processos Seletivos Situação do Concurso Público e Seleções Públicas Lista de Terceirizados que Prestam de Serviços a Instituição Lista de Estagiários da Instituição Servidores de Licença Servidores de Férias Servidores a Disposição de Outro Municipio Servidores Cedidos para o Município
Planejamento e Políticas Públicas
Plano Plurianual (PPA) Lei Orçamentária Anual (LOA) Acompanhamento de Ações e Projetos Parecer Prévio do Tribunal Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Acompanhamento de Programas Metas e Riscos Fiscais Planos Lista de Espera na Creche Plano de Educação e seus Resultados Conselhos Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS Lista dos Serviços de Saúde Prestados Relatório de Gestão Programação Anual Plano de Saúde Relatório de Gestão ou Atividades Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
Responsabilidade Fiscal
Legislação e Publicações
Ouvidoria e e-SIC
Auxiliares
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